Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT5 00000474320175050121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4577ad0bb72124025e50b1bbdd169aad93c5f294dedb786a1720f5764a95f46
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-07-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-01-08 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-01-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-07 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-06-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2022-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-07
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Proporcional | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Licitude/Ilicitude | Cesta Básica
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14045
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-23T17:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-01-27T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-01-27T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-02-11T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-02-11T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-06-16T13:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-07-25T18:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-01-08T19:18:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-01-23T02:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-01-23T02:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-05T09:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-06T00:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-06T00:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-06T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-06T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-06T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-09T00:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-09T00:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-28T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-28T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-28T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-06-13T16:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2017-06-16T15:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-01-08T19:18:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2018-02-07T08:25:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-09-19T15:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19966", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000249420175050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT23 — 00003250920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001883420205230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00015842120175230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-12-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT5 — 00000474220215050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT10 — 00001322120175100111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT6 — 00000321420205060001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / RECIFE - 01A VARA
- TRT13 — 00001118520175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa