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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-TO 06004749020246270010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a68178b9b26d42ec7939ebbc2065efc2a908e1d1d7a817f2ae96a6a75902670

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-12-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-07-16 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2025-09-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2026-02-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  18. 2026-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Conclusão (TPU 51)
2025-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T09:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  2. 2024-09-11T12:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  3. 2024-09-26T18:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  4. 2024-11-07T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  5. 2024-11-14T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  6. 2024-11-27T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  7. 2024-12-05T12:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  8. 2025-03-10T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  9. 2025-06-02T18:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  10. 2025-07-16T09:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  11. 2026-02-20T14:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  12. 2026-06-26T12:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  13. 2024-09-16T15:24:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  14. 2024-09-16T16:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  15. 2024-09-16T16:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  16. 2024-09-17T17:59:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  17. 2024-09-19T02:35:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  18. 2024-09-19T02:35:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  19. 2024-09-24T11:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  20. 2024-11-04T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  21. 2024-11-04T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  22. 2024-11-04T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  23. 2024-11-05T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  24. 2024-11-05T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  25. 2024-11-07T02:30:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  26. 2024-11-07T02:30:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  27. 2024-11-07T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  28. 2024-11-07T13:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  29. 2024-11-08T00:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  30. 2024-11-08T00:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  31. 2024-11-12T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  32. 2024-11-12T12:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  33. 2024-11-22T14:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  34. 2024-11-22T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  35. 2024-11-22T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  36. 2024-11-22T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  37. 2024-11-23T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  38. 2024-11-25T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  39. 2024-11-27T02:30:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  40. 2024-11-29T14:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.