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TJRS — 50008510520188210020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das MissõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca877365f07d06149db0b7732e353d31b41217cf91bc0110308a6399f94c8d7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-07-20: Recebimento (TPU 132)
2022-07-20: Petição (TPU 85)
2022-07-18: Recebimento (TPU 132)
2022-07-15: Recebimento (TPU 132)
2022-06-27: Recebimento (TPU 132)
2022-06-22: Recebimento (TPU 132)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-31T09:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T18:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T14:10:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T15:25:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2018-08-09T09:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-09-17T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-09-17T14:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-08T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T09:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T09:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T09:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-13T09:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-26T09:21:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T10:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-18T13:31:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2019-09-26T12:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T09:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T14:00:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T14:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-27T15:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-04T14:04:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2022-03-25T12:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T12:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-05-05T12:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T17:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T14:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T18:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T15:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-08-31T09:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-10T10:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-28T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-28T17:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-04T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-05T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-12-19T17:36:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-08T11:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-09T15:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-19T11:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-19T11:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA