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TJRN — 00000369320038200102

Classe: Interdição/CuratelaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf9c24cf41fbec9e0a1c7b841b0cd9b09c80298dc693fe5be9c9911d141a927

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-01: Publicação (TPU 92)
2026-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28: Reativação (TPU 849)
2026-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-21: Conclusão (TPU 51)
2025-12-17: Definitivo (TPU 246)
2025-12-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Curatela | Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-12-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-11-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2004-12-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5645",
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  }
}

2005-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2005-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2005-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-04-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-08-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-01-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2025-12-11T08:40:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2026-01-21T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2026-01-28T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2026-02-26T01:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2004-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2004-12-15T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2006-03-22T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}
```

2007-01-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2007-01-26T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5645",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2025-12-17T11:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-01-27T11:27:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-01-28T14:24:33.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-02-01T04:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-02-01T04:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-02-26T01:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-02-26T01:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2026-02-26T13:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76668",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00150326920168070016 — Interdição/Curatela · 2023-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA / 5? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
TJRN — 00048343120118200001 — Curatela · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- Classe processual: Interdição/Curatela / Curatela
TJDFT — 00055795620118070006 — Interdição/Curatela · 2020-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SOBRADINHO
TJDFT — 00041643820168070014 — Interdição/Curatela · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GUAR?
TJRN — 00041587920088200101 — Interdição/Curatela · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
TJRN — 00020742620058200129 — Interdição/Curatela · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
TJPB — 00006716720148150251 — Interdição/Curatela · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª Vara Mista de Patos
TJES — 00001544920078080042 — Interdição/Curatela · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL