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TRF4 — 00253861620064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb3ea3c30e5a6259a199c08e6eb2eba9846c535c9cc0d36e8dcd7ea91e4c080

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-17 a 2015-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-23: Recebimento (TPU 977)
2015-11-20: Remessa (TPU 123)
2015-11-19: Recebimento (TPU 977)
2015-11-18: Remessa (TPU 123)
2011-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-16: Recebimento (TPU 977)
2011-10-17: Recebimento (TPU 977)
2011-10-14: Remessa (TPU 123)
2011-09-28: Recebimento (TPU 977)
2011-09-28: Remessa (TPU 123)
2011-09-23: Recebimento (TPU 977)
2011-09-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-18T19:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T18:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-10-14T07:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T10:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-13T13:54:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-26T11:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-08-19T15:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T14:42:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T18:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-08T15:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-08T15:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T12:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-04T13:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-02-25T12:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-09-23T18:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T11:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-17T14:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T01:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-12T12:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-04-03T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-02T13:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T13:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-01-26T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-01-23T15:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-20T16:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-10-29T14:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-04T14:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2008-08-22T12:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-08-15T15:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2008-08-12T12:45:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2008-08-05T12:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  ]
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2008-07-16T14:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  ]
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2008-07-08T10:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-28T17:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-11T13:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-04-02T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-02T17:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-12-04T16:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-12-03T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091941920058200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2005-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091945320048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092179620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00196337820064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00347102520094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00179833020054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre