TRE-TO — 06004784520206270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe0f497019ec882aca2ee3ed0e5eda8b958174ea8a3fa4553cd3ccab57df6be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-03-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-16
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-01
- Queixa (TPU 404)
- 2020-12-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-12T15:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-13T10:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-23T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-12T15:09:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-15T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T19:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-02T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-02T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-16T02:27:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-01-21T16:41:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-03-24T15:13:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-12T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-14T17:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-11-23T16:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:57:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2020-12-01T13:57:28.000Z — Queixa (TPU 404)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-01-21T16:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2021-01-21T16:41:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-03-24T15:13:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001521020206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001512520206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001888020198180056 — Inquérito Policial · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TRE-PE — 06001495520206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002214220258120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 2ª Vara Criminal
- TRE-ES — 06004546320206080012 — Petição Criminal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007986520206270028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-PI — 06001996220206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI