Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06000777720206060035

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9131e6239df810dd6be966363c2a495b370cabd8a0b31f63821bcccb47bcdc6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-20 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-20 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-09-20 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-12-16 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-01-08 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-01-08 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:05:46.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200920143744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9131e6239df810dd6be966363c2a495b370cabd8a0b31f63821bcccb47bcdc6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-20 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-01-08
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-12-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-20T14:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  2. 2020-10-07T20:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  3. 2020-10-07T20:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  4. 2020-10-08T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  5. 2020-10-13T13:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  6. 2020-09-20T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  7. 2020-09-20T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  8. 2020-09-20T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  9. 2020-09-20T14:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  10. 2020-09-20T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  11. 2020-09-20T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  12. 2020-09-20T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  13. 2020-09-20T14:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  14. 2020-09-20T14:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  15. 2020-09-26T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  16. 2020-10-06T10:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  17. 2020-10-12T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  18. 2020-10-12T15:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  19. 2020-10-16T02:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  20. 2020-10-16T02:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  21. 2020-10-18T19:02:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  22. 2020-09-20T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  23. 2020-10-12T15:49:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  24. 2020-10-18T19:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  25. 2020-10-18T19:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  26. 2020-10-27T08:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  27. 2020-12-16T10:06:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  28. 2021-01-08T13:55:45.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  29. 2021-01-08T13:55:47.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.