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TJMT — 00002430720188110106

Classe: Petição CriminalOrgao: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e8bb20e494ff4378f55360a682158f5f0e569871765ab0425b2f04535d4a60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-10 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2019-02-18: Remessa (TPU 982)
2019-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-15: Publicação (TPU 92)
2018-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-11: Conclusão (TPU 51)
2018-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas de Segurança

Ver outros registros do assunto TPU 7793

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-10T17:17:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T17:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T12:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T15:12:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T15:13:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2018-04-11T15:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T17:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-04-18T13:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-05-02T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-05-10T12:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-05-11T13:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2018-05-11T15:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2018-05-12T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-18T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-02-18T14:44:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-10T17:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T15:14:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-04-11T15:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-05-02T10:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T14:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T17:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-05-10T12:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-05-11T13:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-05-11T18:03:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
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2018-05-11T18:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
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2018-05-15T17:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2018-05-16T16:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2018-05-17T13:48:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

2020-02-18T14:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8119",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000300620208171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPE — 00000292120208171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJPR — 00000147220198160009 — Agravo de Execução Penal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Criminal / Agravo de Execução Penal
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- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
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TJPE — 00000283620208171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / Gabinete 04