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TJAC — 00002628220158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59e9d90ff99797f40b912bd15ea4696d79b17f115a6a9a9b5003dd6fe7c1d0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2016-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-01: Definitivo (TPU 246)
2016-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-24: Documento (TPU 581)
2016-08-10: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-08: Documento (TPU 581)
2016-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-26T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-16T08:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-02-12T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-09T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T11:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T11:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-03-12T17:44:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-12T17:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-24T08:03:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-10T07:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T07:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-10T07:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-03-01T15:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-21T19:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-01T15:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-03-29T08:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-05T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-10T08:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-06-10T08:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-06-24T15:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-08-03T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-08-03T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-08-03T16:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-08-03T16:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-08-10T13:58:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2016-08-08T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-24T13:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-10-27T08:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-01T08:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-11-01T08:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-04-10T07:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T12:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-29T11:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-27T11:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2015-06-24T08:46:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-24T08:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-22T11:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000293320208171220 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPE — 00000291820188170310 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJMT — 00003193120168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJDFT — 00204574120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003181520168110042 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPI — 00001791220198180059 — Inquérito Policial · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001437520208180045 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ

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