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TJRR — 00002503620138230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 291ebdae28f2426f9030cdb488ba2c5c93760eef7c81327716f5af99d633be23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Definitivo (TPU 246)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Impronúncia (TPU 10961)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-13: de Instrução (TPU 12749)
2026-07-11: Mandado (TPU 985)
2026-07-11: Mandado (TPU 985)
2026-07-09: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-02T12:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-23T08:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-26T08:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-04-22T07:45:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2026-06-02T11:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-06-17T09:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-13T09:59:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2013-01-09T16:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-10-31T16:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-06T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T09:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T11:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00018202820118230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJRR — 08010059020238230005 — Execução da Pena · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPR — 00000172920038160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 00019938120138230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002166420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJAP — 00031639519988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de São José de Piranhas

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