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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000188320266240001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01dd6aba0b010455ac34c4a0705e5c9f8b33d4fba8a73dbee413fc1113331886

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-06-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-23 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26
Conclusão (TPU 51)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-24
Petição (TPU 85)
2026-06-23
Recebimento (TPU 132)
2026-06-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-23T18:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-06-26T13:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-06-26T13:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-17T17:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-06-23T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-06-24T14:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-28T15:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-28T15:00:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-21T17:21:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14603",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.