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TRF1 — 00000200920144013824

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0bc1d1a0cc7467d732d7733df5c84dcd0fcecc8ec09dab45749f85ce2ecd885

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-11 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Remessa (TPU 123)
2022-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-01: Petição (TPU 85)
2022-03-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-03-30: Documento (TPU 581)
2022-03-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-30: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-03-29: Conclusão (TPU 51)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-11T15:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T10:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T12:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T18:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T16:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T15:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T15:19:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T15:20:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2016-05-27T13:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T16:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T14:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T14:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T15:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T15:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T14:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T18:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T10:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T10:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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2018-01-30T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T09:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
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2018-03-16T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
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2019-04-09T17:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
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}

2021-11-11T15:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-11-12T16:38:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
```

2015-01-21T10:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2015-01-21T10:36:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
```

2015-09-22T09:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2015-09-22T09:44:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2015-09-30T08:14:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
```

2015-10-28T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

2015-12-04T14:06:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2015-12-04T14:06:30.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-12-15T12:23:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}
```

2016-01-07T10:40:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18220",
    "nome": "Vara Única de Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 08ª - Salvador
TRF4 — 00071518020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004108620174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002320720064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002311619964013100 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 02ª - Macapá
TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF4 — 00070553120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Ituiutaba / 1ª Vara Federal de Londrina