TRT8 — 00001062620255080005

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a49bea11733deb0db9bd1c6153ca15f35dda287f2b141e4865994085d9f90d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-05
Definitivo (TPU 246)
2025-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-02-18
Conclusão (TPU 15101)
2025-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Conclusão (TPU 15101)
2025-02-14
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Ofício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T00:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  2. 2025-02-13T18:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  3. 2025-02-14T18:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2025-02-14T18:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2025-02-18T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2025-02-18T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2025-02-18T12:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2025-02-19T02:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2025-02-19T02:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2025-02-26T18:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2025-03-05T11:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2025-02-14T18:55:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2025-02-14T18:59:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  14. 2025-02-18T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  15. 2025-02-18T12:29:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2025-03-05T11:14:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20519",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.