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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000183220256260270

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3af03374b11f6dff42f0911be2257dac01fa59e41477fb3e70f30ca0fb8188

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-10-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-10-17 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-29 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Documento (TPU 581)
2025-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Publicação (TPU 92)
2025-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17
Petição (TPU 85)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T14:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  2. 2025-05-23T14:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  3. 2025-10-01T12:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  4. 2025-10-08T16:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  5. 2025-05-21T15:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  6. 2025-05-23T13:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2025-06-09T10:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  8. 2025-06-17T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  9. 2025-07-22T10:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  10. 2025-09-02T13:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  11. 2025-09-02T20:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  12. 2025-09-17T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  13. 2025-10-01T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  14. 2025-10-08T12:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  15. 2025-10-17T08:53:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2025-10-17T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2025-10-17T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  18. 2025-10-17T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2025-10-21T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  20. 2025-10-21T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  21. 2025-10-25T02:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  22. 2025-10-29T11:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  23. 2025-10-29T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  24. 2025-05-14T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  25. 2025-05-28T15:50:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  26. 2025-05-28T15:50:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  27. 2025-10-08T12:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  28. 2025-10-08T12:07:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  29. 2025-10-08T15:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  30. 2025-10-17T08:53:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  31. 2025-10-17T12:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  32. 2025-11-04T11:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  33. 2025-11-04T11:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15046",
    "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.