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STJ — 00003158720148100000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc5cf077ff7aab83028838742559267100d29ebe74cc05d424b05c16dee90298

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-09
Petição (TPU 85)
2018-10-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-04
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2015-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ingresso e Concurso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T17:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-15T18:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T18:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-10-09T17:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-13T10:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-04T07:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-04T11:18:43.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2018-10-05T05:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-10-31T13:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-31T13:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2015-05-15T17:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2015-05-15T17:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-04T19:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-10-09T17:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.