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TRE-SC — 06000179520266240099

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 99 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f208ba4ff87725ec0b9baf1438da2e20d6eda16bfd9d311bc2566a71e21f6fb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Definitivo (TPU 246)
2026-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T16:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-20T17:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-24T17:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-27T14:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2026-02-27T19:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-03-02T18:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-23T17:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-24T00:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-28T02:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-20T16:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-02-23T16:35:12.000Z — Procedência (TPU 219)
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  12. 2026-02-23T16:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  13. 2026-02-23T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-23T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2026-02-23T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2026-03-02T18:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-03-02T18:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.