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TJSP — 00001073219968260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d0e85ff2a73cd806a2f682ea5ea351e969b79ea2741f53d2577ac39812ba69d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-20 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-04-24
Definitivo (TPU 246)
2012-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
1997-07-30
Julgamento (TPU 193)
1997-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1997-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1997-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 1997-07-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1997-08-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-04-24T15:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2012-04-24T16:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-10-24T22:12:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-09-26T20:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-08-14T16:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.