TRF5 — 00070196120244058303

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c3b3e66f569109f81c0426cb69ceeedc1d52f2d017fe596fcfff87130d44b4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-11-19T08:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2024-11-26T10:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2024-12-02T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-12-02T11:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-12-02T11:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-12-02T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-12-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-12-18T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-12-18T18:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
10. 2024-12-18T22:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2025-02-12T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2025-02-12T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2025-02-12T00:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2025-02-12T00:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2025-02-12T00:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2025-02-12T01:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2025-02-12T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2025-02-12T08:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
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        }
      ]
    }

19. 2024-11-19T08:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-12-02T10:56:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
21. 2024-12-18T18:50:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
22. 2024-12-18T21:08:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
23. 2025-02-12T08:41:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)