TRF5 — 05271227320174058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c42b0f42c21c59abc73a6bbe06ad754ac68c4b1f8e698c3b49559139a85d068
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-15
- Recurso (TPU 804)
- 2018-05-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-01-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-01-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T09:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-08T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-25T14:18:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-15T13:55:41.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2018-01-19T09:47:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-05-04T10:26:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-26T14:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16T17:04:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102709420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000685720164013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJGO — 00180117320158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 30ª Vara Cível
- TRF5 — 00111239520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00106946820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003905420144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002218220094013304 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Feira de Santana
- TRF1 — 00002216520134013814 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Ipatinga
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