TRE-PA — 00006922120166140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465e45ee3d86a9c0917e5c5031611b547d75912157490459555fcc181795ef06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25
- Procedência (TPU 219)
- 2017-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T10:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-06T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-17T14:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-27T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-04T11:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-26T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-07T11:23:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-05T08:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL