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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000183320256260011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08f896388bdbb0102ed897efce1fe1f9cecdf158e1c63f04153f134665b9632

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2026-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2026-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2026-02-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2026-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2026-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2026-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2026-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2026-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Documento (TPU 581)
2026-02-04
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T19:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2025-07-10T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  3. 2025-07-22T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2025-08-19T10:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  5. 2025-10-07T10:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
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  6. 2025-11-24T14:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
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  7. 2025-12-17T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
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  8. 2026-01-26T10:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14718",
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  }
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  9. 2026-01-26T11:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
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}
  10. 2025-06-30T19:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  11. 2025-06-30T19:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  12. 2025-06-30T19:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  13. 2025-07-11T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  14. 2025-07-15T10:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  15. 2025-07-22T10:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  16. 2025-07-22T11:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  17. 2025-07-22T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2025-07-25T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2025-07-25T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2025-07-29T16:53:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
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}
  21. 2025-07-29T16:53:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  22. 2025-07-30T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  23. 2025-08-19T03:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  24. 2025-08-19T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  25. 2025-08-21T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  26. 2025-08-21T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  27. 2025-08-23T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  28. 2025-08-25T00:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  29. 2025-08-25T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  30. 2025-09-25T10:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  31. 2025-10-13T10:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  32. 2025-10-13T10:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  33. 2025-10-13T10:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  34. 2025-10-15T01:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  35. 2025-10-15T01:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  36. 2025-10-15T10:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  37. 2025-11-15T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  38. 2025-11-17T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  39. 2025-11-17T16:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  40. 2025-11-17T16:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.