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TRF4 — 00627139720034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2783b3c5b329d7438ac0e8e700031e599a046e5392d0d15492f73030eb4d61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-13 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-20: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-23: Recebimento (TPU 132)
2018-11-22: Remessa (TPU 123)
2015-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-29: Recebimento (TPU 132)
2015-09-29: Remessa (TPU 123)
2015-07-30: Recebimento (TPU 132)
2015-07-22: Recebimento (TPU 132)
2015-07-22: Petição (TPU 85)
2015-07-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T11:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T15:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-22T13:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-07T17:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-13T12:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-27T13:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-26T00:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-23T14:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-20T11:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-10T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-05T14:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-05T14:21:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-12T12:28:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-04T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-04T15:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-21T15:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-19T14:53:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-09T15:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-18T11:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-14T14:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-05T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-04T00:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-30T14:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-07-29T16:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-24T18:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-20T13:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-28T14:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-08T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-02T14:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-02T12:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-02T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-31T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T16:26:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-17T12:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00021126720118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00118051520064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00026039720148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003934020058100051 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMG — 74478458520078130024 — Recurso Especial · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 00030324120174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00041748220044025153 — Recurso Inominado Cível · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000128820178160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA