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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001230720145030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d00a1d416d0bc4fc4cd890dad25fc2e53965c8a05c07452b8dc8741dbdf205

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2014-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-18
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-27
Audiência (TPU 970)
2014-02-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.