Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT10 00001405420195100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e07411a80239d26c1c6c5a85083965f62dd0a1f9b6205722ed0443c30187e4a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:18:37.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190219152600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9e07411a80239d26c1c6c5a85083965f62dd0a1f9b6205722ed0443c30187e4a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T15:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-02-28T17:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-26T16:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-26T17:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-26T17:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-27T11:44:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-27T13:10:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-04-01T09:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-08-14T12:13:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-08-14T13:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-06T23:49:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-08T00:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-08T00:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-08T11:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-22T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-22T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-22T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-26T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-11-26T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-12-06T14:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-12-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-12-09T12:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-03T17:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-03T17:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-04T14:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-05T00:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-05T00:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-09T11:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-10T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-10T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-10T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-11T00:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-11T00:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-11T00:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-11T00:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-05T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-05T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-05-05T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-16T19:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-06-16T19:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001408720205100015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001036920155100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00000179620175070009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT24 — 00242379020205240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT5 — 00000654720205050222 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT23 — 00001782020225230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT2 — 00003823220105020302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT22 — 00003509320155220108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS