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TJPA — 00108411120198140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb08381da6c1e6480539ec0651d383879cbeb6114cccf3692594c9050252609a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-21 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Definitivo (TPU 246)
2025-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05: Petição (TPU 85)
2025-07-22: Petição (TPU 85)
2025-07-21: Morte do agente (TPU 1042)
2025-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25: Conclusão (TPU 51)
2025-06-24: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02: Documento (TPU 581)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-23T10:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-09-23T12:17:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2019-10-04T11:17:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2019-11-22T16:47:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-07-29T10:53:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-09-03T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2020-11-23T10:42:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-04-30T18:19:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2021-09-27T19:33:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-05-31T12:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-02-03T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-02-03T11:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-02-08T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-06-12T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-07-13T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-11-28T11:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-05-10T10:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-01T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-10-16T15:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-11-12T10:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-11-16T02:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-11-17T18:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-16T12:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-16T12:31:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-16T12:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-16T12:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-16T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-01-20T10:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-03T11:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-03T12:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-03T21:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-03T21:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-04T11:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-02-06T19:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-03-10T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-03-11T14:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-02T10:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-02T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-24T13:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2025-06-25T11:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3184",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024714020198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000121820168160071 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00024804720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00002987420118140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJAP — 00024757720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJRR — 08011336120248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276420138170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJPR — 00000121620148160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO