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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00001835220134013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6f20e1b9ee8d926c664fcbf2c5013eeb11a832f0282d53623142c6e0b7aae3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1d6f20e1b9ee8d926c664fcbf2c5013eeb11a832f0282d53623142c6e0b7aae3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-04-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-04-24 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-05-14 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2013-07-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-03-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-03-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ambiental» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-05-20
Provisório (TPU 245)
2023-05-20
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2013-07-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-01
Conclusão (TPU 51)
2013-05-14
Petição (TPU 85)
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T16:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-01-30T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13672",
    "nome": "07ª - Manaus"
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  3. 2013-04-08T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13672",
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  4. 2013-05-14T09:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-07-01T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-03T15:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2013-01-11T16:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2013-01-31T11:27:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2013-02-27T09:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2013-03-06T09:07:58.000Z — Remessa (TPU 980)
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  11. 2013-03-06T09:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-04-08T14:40:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  13. 2013-04-24T14:40:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  14. 2013-04-29T10:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  15. 2013-05-07T11:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  16. 2013-07-01T15:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  17. 2013-07-04T10:23:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13672",
    "nome": "07ª - Manaus"
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  18. 2023-03-03T16:34:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  19. 2023-03-23T15:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-23T20:37:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  21. 2023-05-20T14:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-05-20T14:17:50.000Z — Provisório (TPU 245)
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    "nome": "07ª - Manaus"
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  23. 2023-08-17T17:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "07ª - Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.