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TJSE — 00047084420168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df66bee59a87b69d7df7b1e13f9742eb185050e6078f5d5e8c4edc7ba28e9a90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Petição (TPU 85)
2016-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-05
(TPU )
2016-09-02
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Petição (TPU 85)
2016-08-17
(TPU )
2016-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T17:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-09-01T09:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T18:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-09-05T13:45:43.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-17T13:38:59.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-21T11:59:13.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-26T12:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-26T12:50:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-09T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-09-09T13:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-09-02T09:27:47.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  13. 2016-09-01T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-07-27T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-07-10T08:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-04T12:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-04T12:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.