Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT20 00003238020235200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0708568a4661a46b93faa46fc6be2d26eb6341b1534f617f138bfd4c2169a9e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Condições Degradantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-08-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-08-10 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-08-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:42:36.075000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230713000343
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0708568a4661a46b93faa46fc6be2d26eb6341b1534f617f138bfd4c2169a9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-13 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-08-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-08-10
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Condições Degradantes | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14021
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-13T00:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-13T07:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-14T09:15:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-14T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-14T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-15T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-15T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-03T19:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-03T19:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-08T09:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-08T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-08T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-08T20:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T08:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T12:18:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T12:18:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-07-13T09:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-08T11:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-09T09:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T12:18:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T14:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2023-08-10T14:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00003229520235200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT8 — 00000618620255080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT24 — 00240552220205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT24 — 00242806320225240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT23 — 00002065620215230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT22 — 00004520520215220109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRT21 — 00002388820195210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT24 — 00242754320185240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003238020235200013 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Condições Degradantes | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e0708568a4661a46b93faa46fc6be2d26eb6341b1534f617f138bfd4c2169a9e. SHA-256 do comentário:9eca9efb5b0297cf2be15b738314ac6afa5aa9a10bae5c03f4f282389e2973b5.