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Reclamação Pré-processual — Indenização por Dano Moral — TJAC 06045371420168010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b078aa776e7cd35b0abd36ecd2d5229e16cb2d8442c3754f7b561a3548b333a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 0b078aa776e7cd35b0abd36ecd2d5229e16cb2d8442c3754f7b561a3548b333a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-07-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-07-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-08-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-08-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-11-08 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Abandono da causa (TPU 458)
2016-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-05
Documento (TPU 581)
2016-08-05
Audiência (TPU 970)
2016-07-27
Documento (TPU 581)
2016-07-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T10:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-11-08T16:07:17.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  3. 2016-11-08T16:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-11-08T16:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-11-07T13:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  6. 2016-09-06T09:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  7. 2016-08-05T10:34:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2016-08-05T10:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-08-12T09:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-08-12T10:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-07-12T08:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-07-27T10:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-07-11T10:33:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-07-26T11:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  15. 2016-07-08T08:41:42.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2016-07-08T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  17. 2016-07-08T08:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.