Wiki Jurídica

TRF5 — 05279774720204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd215a9e4d4ae8c704019913bb6f51f7c2e17f03f8b4b1c829521e15b3362bce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T11:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-14T07:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T20:04:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-05-25T12:38:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-08-16T08:57:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-09-23T09:31:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2022-03-25T15:51:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2022-08-03T09:41:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2023-01-12T15:00:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica