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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001616020226260000

Classe: RepresentaçãoOrgao: JUÍZ AUXILIAR 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8cbbb5cfd38f398fd2254eb62f3f8360700fb5ace42f6872b3a036aeadaacd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-05-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-09-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-09-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-09-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-07 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-17 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Reativação (TPU 849)
2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05
Recebimento (TPU 132)
2022-09-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-09-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-17T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-17T15:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-17T15:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-09-05T18:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-09-05T18:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-05T20:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-05T18:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-09-07T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-09-07T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-09-07T13:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-05-17T13:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2022-05-17T15:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2022-05-17T15:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-05-17T15:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-09-05T17:19:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2022-09-05T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-09-14T20:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-09-14T20:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-09-16T02:01:24.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2022-09-16T02:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-09-20T18:46:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-09-20T18:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.