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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05284189120214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c052c1208ab61c2b621f12cc285742b79e0aa9221902c500d2485440750a78f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-04-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-07-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-11-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-02-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:02.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c052c1208ab61c2b621f12cc285742b79e0aa9221902c500d2485440750a78f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-09 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-14
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-04-06
Provimento (TPU 237)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-09T07:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-10T05:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-06T13:22:28.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2022-05-27T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-08-10T14:02:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-11-14T10:34:08.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2022-02-02T13:55:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-02-21T12:06:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-02-21T12:06:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-07-28T17:48:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-02-14T09:29:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.