STJ — 00003065320074025101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a106edcf888557477b1813d17fe87797ae7d4a335d18cd8113019a5eed27ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins | Fato Gerador/Incidência

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-05-15T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2018-05-15T09:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-06-01T12:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2018-06-25T14:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2018-06-25T14:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2018-09-14T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2018-10-29T17:33:09.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

8. 2018-10-31T19:42:20.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

9. 2019-02-22T11:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

10. 2018-05-11T18:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2018-05-30T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2018-06-04T05:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2018-06-26T05:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2018-09-14T10:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2018-10-25T12:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2018-10-26T13:53:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
17. 2018-10-29T06:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2018-11-08T17:49:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2018-12-11T05:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2019-02-19T12:18:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2018-06-01T19:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2018-06-25T11:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2018-06-25T11:36:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2018-06-25T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2018-06-25T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2018-06-25T14:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2018-06-25T19:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2018-10-26T19:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2018-12-10T17:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-12-10T19:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2019-02-22T11:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)