Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Decorrente de Violência Doméstica — TJPB 00000439720138152002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60cbd584312ebea9226918888af70ce1341f8194f228f99c141139113ee41ddf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-05-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-02 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-05 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-05-05 para o assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-09
Petição (TPU 85)
2023-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-05
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  2. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  3. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  4. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  5. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  6. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  7. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  8. 2018-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  9. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  10. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  11. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  12. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  13. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  14. 2021-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  15. 2021-08-22T22:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  16. 2023-05-05T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  17. 2023-05-05T12:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  18. 2023-05-31T01:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  19. 2023-05-31T01:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  20. 2023-05-31T16:46:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  21. 2023-05-31T16:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  22. 2023-05-31T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  23. 2023-06-26T13:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  24. 2023-12-09T20:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  25. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  26. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  27. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  28. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  29. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  30. 2021-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  31. 2021-08-12T20:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  32. 2021-08-23T08:34:14.000Z — Retroatividade de lei (TPU 1044)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  33. 2021-09-29T07:45:47.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  34. 2022-06-02T11:31:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  35. 2022-06-02T13:00:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  36. 2023-05-05T11:21:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  37. 2023-05-05T12:59:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  38. 2023-05-05T12:59:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}
  39. 2023-05-31T16:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16320",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.