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TRE-SP — 00004193220166260388

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49957d3c2bb2b429c52eee8913eac1bc3b9c7fd0c34b1e19ce006c30462e44e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2022-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17: Documento (TPU 581)
2022-02-17: Documento (TPU 581)
2022-02-15: Reativação (TPU 849)
2022-02-15: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-01T18:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2017-05-25T13:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
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2017-05-29T11:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2017-06-30T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15347",
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2017-08-22T11:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T17:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-14T16:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-11-27T10:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T11:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
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2018-03-12T16:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "15347",
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  }
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2018-03-12T16:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2021-01-14T16:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2021-04-22T18:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15347",
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  }
}

2021-07-12T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2021-11-22T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2016-11-01T17:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
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  }
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2016-12-01T18:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-01-09T15:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-02-06T14:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-03-07T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-04-05T11:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-05-04T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-05-29T12:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-06-30T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-06-30T16:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-06-30T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-06-30T16:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-08-21T17:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-08-22T11:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-13T17:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-14T11:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-14T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-14T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-14T16:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-25T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-09-27T15:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15347",
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2017-11-28T15:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-12-15T14:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

2017-12-15T14:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004746620206140051 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / GABINETE STJ1
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TSE — 06004707020206130208 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / GABINETE STF3
TRE-RN — 06003428720206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003104820206110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 31ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009837820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002173920206150075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
TRE-ES — 06003732320206080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 10 ª ZONA ELEITORAL