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TRF4 — 50147079520134047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef3957ed74a2def301a83368379607d9b68f589ae7a1797cf0f090c4da3408d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-08 a 2016-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-26: Petição (TPU 85)
2016-08-26: Petição (TPU 85)
2016-08-23: Petição (TPU 85)
2016-07-09: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-28: Petição (TPU 85)
2016-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-05: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-26T18:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2016-08-26T16:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-08-23T10:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T14:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T14:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T11:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T01:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-11-28T08:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-25T15:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2013-11-23T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-24T18:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T19:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-16T10:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-08-21T14:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T16:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2013-08-12T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "12600",
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2013-08-08T16:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
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2016-08-26T20:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-08-26T16:14:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2016-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-29T13:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-06-29T13:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-06-29T13:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-05T11:45:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-05-05T11:45:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2016-05-05T11:45:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-05-05T11:45:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2016-05-05T11:45:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2016-05-05T11:45:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2016-05-03T12:40:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-05-02T14:22:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-02-03T18:52:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-02-03T18:51:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-01-14T11:34:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2013-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-11-28T08:49:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2013-11-27T20:23:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00044309520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001158919694013800 — Execução Fiscal · 1969-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002409120094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002427820164013315 — Execução Fiscal · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002407820014013301 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 18ª - Salvador
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001161119684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001233620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Manhuaçu