TRE-SP — 06000185020196260041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54e46cfe7e21f0be7f18aac8c0a8f0d17c37eb4901ea87fae7b3ba4cebc2e68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-15 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-15T15:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-11-15T15:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-01-07T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-11-22T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-12-18T14:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-12-18T14:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-12-18T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-19T18:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-19T18:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-21T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-03T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-03T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-03T13:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-07-27T17:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-07-27T18:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-11-15T15:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-11-20T18:10:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-11-20T18:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2019-12-19T16:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-19T17:57:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-02-21T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-03-10T17:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-07-27T18:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } } - 2020-07-27T18:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14749", "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001077920256060054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-CE — 06001079720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-PR — 06000354320246160121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- TRE-SP — 06000235320206260424 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-SP — 06000235520206260391 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SP — 06000235820266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-RJ — 06000742320246190035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- TRE-GO — 06000304620206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO