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TJMA — 00000141620198100114

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53de2af5b5ce1d331fd284c1bf02739edc92321bda184a80107d31fba1229bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2023-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-17: Definitivo (TPU 246)
2023-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Mandado (TPU 106)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Mandado (TPU 106)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-18T16:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T09:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-01-18T08:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T09:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T09:19:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2019-11-26T14:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T18:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T16:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T18:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T15:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T14:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T11:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T11:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T18:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-10-03T08:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T16:53:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T12:20:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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2019-06-10T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T16:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-30T12:37:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:36:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-12-17T23:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-14T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-07T11:22:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T11:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T23:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2023-02-13T12:03:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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}

2023-02-13T12:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-01-12T12:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2023-01-12T12:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "13394",
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2023-01-12T12:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13394",
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2023-01-12T12:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2022-07-12T10:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-11T05:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-11T05:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2022-06-03T16:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-03T16:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-03T11:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2022-06-01T19:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJPR
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TJPI — 00001864020178180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPB — 00006486520168150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
STJ — 00004202520168160195 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJPA — 00003221920048140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA