Homologação da Transação Extrajudicial — Fraude — TRT22 00003484020215220003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 340ed71ee6f239c08c7556f8c836bcaf2ea65363ba7ff8acedbcf776f5a719bd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fraude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-02 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-31 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Fraude»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2021-12-31 trata do assunto oficial «Fraude»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:17:44.541000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210416163312
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 340ed71ee6f239c08c7556f8c836bcaf2ea65363ba7ff8acedbcf776f5a719bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2022-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fraude
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-16T16:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-18T17:55:57.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-05-11T10:52:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-05-12T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-05-12T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-05-13T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-05-13T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-06-02T14:16:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-06-02T14:16:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-06-09T12:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-25T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-25T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-03-04T11:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-18T17:55:58.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CENTRO JUD METODO CONSENS SOLUC DISP 1º GRAU (CEJUSC)" } } - 2021-06-02T14:16:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79535", "nome": "CEJUSC Teresina" } } - 2021-12-31T23:59:59.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-01-01T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-02-23T20:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-03-04T11:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-03-04T11:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30302", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00003492520215220003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004556620215220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT23 — 00002080720205230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT22 — 00003501020215220003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00004864720245200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00002708020265140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT21 — 00003584920195210014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT14 — 00002690720265140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003484020215220003 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Fraude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
340ed71ee6f239c08c7556f8c836bcaf2ea65363ba7ff8acedbcf776f5a719bd. SHA-256 do comentário:4fae895cfbb1b0d7b3b11b3547a0b9758c673c4ab0f66762842210e00d2e8740.