TSE — 06001614920236000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248d816a0b49b0278a519c2b1842abd41e47617a0f8b7474d1828d7eaf35da25

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

• Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas

1. 2023-03-17T12:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-03-17T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2023-03-17T15:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2023-03-17T15:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2023-05-24T09:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Renúncia de mandato",
         "valor": 111
       }
     ]
   }

6. 2023-06-21T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2023-06-22T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-06-22T16:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2023-06-22T16:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-06-22T16:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-11-23T21:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2023-11-24T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

13. 2023-11-24T14:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2024-06-26T18:34:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

15. 2024-09-06T20:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2024-09-06T20:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2024-09-06T20:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2024-09-07T10:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2024-09-14T16:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

20. 2023-03-17T15:31:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
21. 2023-06-23T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2023-06-23T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2024-09-10T00:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2024-09-10T00:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2024-09-12T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
26. 2024-09-14T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2024-09-14T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
28. 2023-03-17T15:30:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
29. 2023-03-17T15:30:57.000Z — Documento (TPU 12270)
30. 2023-03-17T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2023-06-20T16:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2023-06-20T16:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2023-11-24T14:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2024-09-06T18:04:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
35. 2024-09-06T18:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2024-09-14T16:58:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)