Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto (art. 155) — TJPI 00001358620138180096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6333bc4afa54f6e19ce68f9a202bc21ac2ea45d32fcf90a6b1238206344e724c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-05-22 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-08-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-03-08 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-03-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-05-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-06-07 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-06-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-10-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-11-26 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:23:34.638000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130705081122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6333bc4afa54f6e19ce68f9a202bc21ac2ea45d32fcf90a6b1238206344e724c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2022-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-05T08:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2013-07-05T08:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-22T10:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-22T10:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-28T12:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-04-29T11:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-05-08T14:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-05-08T14:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-05-27T09:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-05-27T09:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-10-02T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2014-12-18T10:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2015-01-09T12:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2015-01-13T09:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2016-10-10T14:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11260", "nome": "VARA ÚNICA DE IPIRANGA DO PIAUÍ" } } - 2016-10-17T08:33:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2016-10-19T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-02-09T11:24:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-02-10T11:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-05-05T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-06-21T11:29:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-06-22T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-08-28T10:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-10-02T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-10-02T11:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-10-09T11:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-10-10T12:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-12-04T16:39:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-12-04T16:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-12-06T10:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-12-06T10:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2017-12-06T10:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2018-03-07T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2018-03-08T08:19:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } } - 2018-03-08T09:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11296", "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001937920178180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPI — 00001928420198180067 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJMS — 00002271220088120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única
- TJPI — 00000529420168180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMS — 00002273020038120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª Vara
- TJMS — 00002273120028120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única
- TJPA — 00002397620068140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJMT — 00002463920088110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR