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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RN 06002083220246200032

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3469d7b3ede142ee4dc20d332a61b43ec055e6b322c4438d39051681258370e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-27 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T00:13:33.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240814133100
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3469d7b3ede142ee4dc20d332a61b43ec055e6b322c4438d39051681258370e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Publicação (TPU 92)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T13:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-27T13:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-14T16:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T10:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-16T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-16T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-16T10:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-16T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-22T13:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-22T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-22T13:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-26T03:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-26T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-27T13:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-27T19:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-27T19:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-27T19:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-03T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-03T10:15:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-14T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-17T10:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-25T21:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-27T19:26:59.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-27T19:27:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-28T13:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-03T10:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-03T10:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-19T16:16:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.