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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 06000182920236260035

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 302b59278a813b11cc7265bfa12388d992955ff4a9f85cd359a71423acacd705

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-05-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Publicação (TPU 92)
2023-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T20:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14743",
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  }
}
  2. 2023-03-21T12:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  3. 2023-04-25T13:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14743",
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  4. 2023-03-21T12:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  5. 2023-03-22T17:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  6. 2023-04-10T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-25T03:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
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  8. 2023-04-25T13:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  9. 2023-05-04T16:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-04T16:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  11. 2023-05-04T16:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  12. 2023-05-04T16:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  13. 2023-05-06T01:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  14. 2023-05-08T01:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  15. 2023-05-08T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  16. 2023-05-10T13:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  17. 2023-05-12T03:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  18. 2023-05-16T03:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  19. 2023-05-16T12:06:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
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  20. 2023-03-20T20:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-22T12:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-22T12:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
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  23. 2023-05-04T14:58:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  24. 2023-05-04T14:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  25. 2023-05-05T13:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  26. 2023-05-16T12:17:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}
  27. 2023-05-16T12:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14743",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.