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TRE-PB — 06001809820246150001

Classe: Direito de RespostaOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e4e40e29e908538f47f1e778fe5541f7fd4ff4f900b41b8e15c751541447fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-10-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Ver outros registros do assunto TPU 11672

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-18T07:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T07:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T08:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T08:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T08:08:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T21:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:22:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T20:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T09:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-24T10:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-24T22:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T21:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T15:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T15:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T15:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-19T15:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T08:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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2024-10-29T16:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T16:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-31T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-31T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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2024-10-31T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-31T17:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-18T07:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T15:09:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-10-19T15:09:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}
```

2024-10-19T15:17:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-29T16:58:10.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-29T16:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

2024-10-31T17:12:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-10-31T17:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009325020246270029 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06004905520206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000800420206190089 — Representação · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06009385720246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06004922520206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MT — 06002991220206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009333520246270029 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003002220246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 12ª Zona Eleitoral