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TRE-RO — 06015867520186220000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce85119c3c762958903aeb217bf8fe76b62fbd1e4f31c35b5fd9a6a48fc9c9fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-13 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23: Definitivo (TPU 246)
2021-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23: Documento (TPU 581)
2020-06-07: Documento (TPU 581)
2020-06-07: Documento (TPU 581)
2020-06-07: Documento (TPU 581)
2020-06-07: Documento (TPU 581)
2020-06-07: Documento (TPU 581)
2020-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17: Recebimento (TPU 132)
2020-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-13T19:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-14T15:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T21:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T18:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-11T22:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-22T18:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T11:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-06T11:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-03-13T17:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-14T15:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-06T14:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-06T14:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-11-09T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-09T11:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-11T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-12-27T12:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-21T10:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-21T10:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-08T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-09T15:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-09-04T20:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-23T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-23T10:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28241",
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2020-03-13T17:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T02:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-07T04:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-07T04:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-07T04:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-07T04:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-07T04:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T18:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T10:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-11-06T10:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-12-18T13:17:22.000Z — Procedência (TPU 219)

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2018-12-18T13:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-09-04T20:26:15.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-03-13T17:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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    "codigo": "28241",
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2020-03-17T18:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28241",
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2020-03-17T18:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06005010420246160035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE STJ2
TRE-PB — 06001091920206150072 — Representação · 2020-10-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-PE — 06000388020246170117 — Representação · 2024-08-21 · 4 referência(s) em comum
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TRE-AC — 06006193420266010000 — Representação · 2026-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / Gabinete do Juiz Auxiliar 3
TSE — 06004993520246130094 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
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TRE-RO — 06004035920246220000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-SE — 06002718820206250022 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 22ª ZONA ELEITORAL