Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação de Constituição de Sindicato — TRT8 00001082320215080203

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5986039f68de26c5af0782b53a2d326f2cd7d93cabc6cd5d3ba0ce345b71a97f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 396 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  3. 2022-02-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  4. 2022-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  5. 2023-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  6. 2023-04-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  7. 2023-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  8. 2023-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  9. 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2023-05-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  11. 2023-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  12. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  13. 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  14. 2023-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  15. 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  16. 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  17. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-29 trata do assunto oficial «Anulação de Constituição de Sindicato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/383
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Anulação de Constituição de Sindicato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Anulação de Constituição de Sindicato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T04:27:21.008000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210528114816
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5986039f68de26c5af0782b53a2d326f2cd7d93cabc6cd5d3ba0ce345b71a97f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 396 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10
Publicação (TPU 92)
2023-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-10
Publicação (TPU 92)
2023-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Constituição de Sindicato

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 396. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-28T11:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  2. 2021-05-28T11:48:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  3. 2021-06-10T09:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  4. 2021-06-14T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  5. 2021-06-14T20:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  6. 2021-06-15T01:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  7. 2021-06-15T01:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  8. 2021-06-16T09:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  9. 2021-06-17T16:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  10. 2021-06-17T18:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  11. 2021-06-18T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  12. 2021-06-18T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  13. 2021-06-21T09:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  14. 2021-06-22T09:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  15. 2021-06-22T11:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  16. 2021-06-23T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  17. 2021-06-23T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  18. 2021-06-24T14:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  19. 2021-06-29T17:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  20. 2021-06-30T19:39:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  21. 2021-07-01T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  22. 2021-07-05T20:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  23. 2021-07-05T20:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  24. 2021-07-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  25. 2021-07-07T20:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  26. 2021-07-09T14:21:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  27. 2021-07-09T14:21:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  28. 2021-07-09T17:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  29. 2021-07-09T17:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  30. 2021-07-09T17:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  31. 2021-07-10T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  32. 2021-07-13T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  33. 2021-07-13T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  34. 2021-07-13T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  35. 2021-07-13T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  36. 2021-07-15T18:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  37. 2021-07-16T12:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  38. 2021-07-16T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  39. 2021-07-16T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}
  40. 2021-07-16T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20538",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.