TRE-RR — 06000265820246230001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45964144d61fc1285fa06f3121907cfc90c920e8516d1e539f39476dfb86812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11
Conclusão (TPU 51)
2024-06-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T15:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-23T08:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-11T10:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-04-25T14:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-04-25T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-04-26T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-04-26T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-05-04T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-06-14T10:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-07-02T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-07-02T07:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2024-04-19T15:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2024-04-25T14:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2024-04-25T14:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  15. 2024-05-08T16:56:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2024-06-08T23:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2024-06-14T10:09:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  18. 2024-06-14T10:09:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-02T07:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2024-07-02T07:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.