TRE-RR — 06000265820246230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45964144d61fc1285fa06f3121907cfc90c920e8516d1e539f39476dfb86812
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-14
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-05-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-19T15:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-23T08:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T10:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T14:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T14:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-04T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T10:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T07:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-19T15:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T14:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T14:55:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T16:56:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-08T23:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T10:09:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T10:09:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T07:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T07:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ