TJRS — 00224111720028210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab556931b20f0f6b894d87e3b5aa8bcba5ccaf0c042b503251a33df5294ede63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-25 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-10-25T10:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-15T13:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-15T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-08T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-18T14:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2002-10-31T17:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T13:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T13:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T15:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T13:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T13:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T12:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25T13:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-05T13:41:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-15T12:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001066319968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJCE — 00523965120208060117 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJAL — 08027163520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08026739820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08025059620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00018747520158210085 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00024017920068210105 — Execução Fiscal · 2006-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00024711820038210068 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí