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TJRS — 00261925520038210017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c1ea5e2bae1c915cc39eaa0092693dc14626b3e44e4c6b8f8c07f35653a0db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-04 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Remessa (TPU 123)
2003-10-30
Definitivo (TPU 246)
2003-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-06-27
Recebimento (TPU 132)
2003-06-18
Recebimento (TPU 132)
2003-05-29
Recebimento (TPU 132)
2003-05-29
Recebimento (TPU 132)
2003-04-28
Conclusão (TPU 51)
2003-04-04
Recebimento (TPU 132)
2003-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-04T12:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-04-28T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-03T14:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2003-04-04T12:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2003-05-29T18:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-05-29T18:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-06-18T15:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-06-27T10:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-10-30T14:37:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2003-10-30T14:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.