TRE-TO — 06000066320236270010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ef403770875cf70434d5302bb2d4a9f84bdad781893089a1e5e79cd3d48933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-25 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-25T12:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-21T17:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-11T11:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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  4. 2023-08-16T18:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-05T03:50:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-18T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2023-09-18T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  8. 2023-09-18T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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  9. 2023-09-19T04:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-19T04:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-09-24T03:03:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-09-24T03:03:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2023-09-24T03:03:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-10-11T15:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-25T12:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-03-25T12:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-14T23:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-08-08T16:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2023-08-08T16:54:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2023-08-08T17:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-08-16T17:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-08-16T17:59:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-16T18:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-09-05T11:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-09-18T17:52:22.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  26. 2023-09-18T17:52:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-09-25T09:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2023-09-27T15:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  29. 2023-10-11T15:43:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }
  30. 2023-10-11T15:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16932",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.